Resumo
- Nos últimos dias de agosto, a Índia deu um passo significativo, com a aprovação legislativa da Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online de 2025. Agora, ela está prestes a se tornar lei, aguardando apenas a assinatura do presidente para selar seu futuro.
- A proibição dos jogos de azar online abriu caminho para uma nova busca por um novo patrocinador para a seleção nacional de críquete. O Conselho de Controle do Críquete da Índia assumiu a liderança dessa importante iniciativa.
- Os potenciais licitantes devem atender a critérios específicos; aqueles envolvidos nos setores de tabaco, álcool, apostas, jogos e criptomoedas estão excluídos da participação.
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As amplas reformas legislativas que estão transformando o cenário de jogos de azar online na Índia estão gerando repercussões em todo o mundo. Das demissões em empresas de jogos com dinheiro real à busca por um novo patrocinador principal para a seleção indiana de críquete, a aprovação, no mês passado, da Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online de 2025 inaugurou uma nova era de mudanças.
A proibição de jogos de azar online resulta na busca por um novo patrocinador principal para a seleção nacional de críquete
O parlamento do país deu um passo decisivo ao aprovar uma nova lei que prepara o terreno para a proibição total dos jogos de azar online. Agora, a Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online de 2025 aguarda a assinatura do presidente para entrar em vigor. Apesar disso, a jornada para eliminar os jogos de azar online do país já começou, inaugurando uma onda de mudanças irreversíveis. Em um movimento significativo, o Conselho de Controle do Críquete na Índia (BCCI), que supervisiona o esporte mais amado do país, lançou o processo de licitação para os cobiçados Direitos de Patrocinador Principal da Seleção Indiana de Críquete. Esse processo inclui um Convite para Expressão de Interesse (IEOI) para esses direitos, aberto de 2 a 12 de setembro de 2025. Os possíveis licitantes devem enviar seus documentos até 16 de setembro de 2025. Para manifestar interesse por meio do IEOI, eles devem pagar uma taxa não reembolsável de INR 500.000, aproximadamente US$ 5.700.
Empresas de jogos de azar, álcool, tabaco e criptomoedas estão proibidas de concorrer ao patrocínio principal
Uma parte vital do processo de licitação envolve restrições específicas vinculadas à Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online de 2025. O BCCI deixou claro em sua declaração recente: Nenhum licitante, incluindo as empresas do seu Grupo, deve se envolver em jogos, apostas ou serviços de jogos de azar online, nem oferecer tais serviços a ninguém na Índia ou no mundo. Além disso, não deve deter quaisquer investimentos ou participação em entidades que ofereçam serviços de apostas ou jogos de azar na Índia. Para esclarecer ainda mais, o BCCI declara: Nenhum licitante ou as empresas do seu Grupo envolvidas em atividades proibidas pela Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online de 2025 não pode apresentar uma proposta. O órgão regulador também descreve certas Categorias de Marca proibidas, que restringem a participação de certos tipos de empresas na IEOI. Além dos serviços de apostas e jogos de azar, empresas envolvidas na produção de criptomoedas e álcool também estão impedidas de participar de licitações, assim como empresas de tabaco e outros negócios que possam colidir com a moral pública, como aqueles relacionados à pornografia. A mídia local noticiou que a proibição de jogos de azar online já teve um impacto significativo, levando à perda de empregos, com centenas de demissões nos últimos meses. Enquanto alguns operadores de jogos com dinheiro real estão explorando oportunidades em novos mercados, outros estão diversificando seus serviços e se aventurando em novas áreas de negócios.
