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A Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) emitiu um alerta a dois sites de cassinos sediados em Curaçao, acusando-os de violar a Lei de Jogos Interativos de 2001 (IGA) da Austrália. Esta lei proíbe efetivamente as operações de iGaming no país.
ACMA cita duas empresas de Curaçao nos últimos alertas públicos
Foi emitida uma notificação contra a Luster NV e a Dama NV por oferecerem jogos de azar online não regulamentados na Austrália, onde apenas jogos de cassino físicos são legais. Em relação à Luster NV, a Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) identificou a Eddy Vegas como uma marca supostamente operada pela empresa. A ACMA destacou que essa marca oferecia jogos de cassino baseados em azar e em habilidade. Em um comunicado, a ACMA observou: Como fornecedora dos serviços da Eddy Vegas, a Luster NV violou os regulamentos ao atender clientes fisicamente presentes na Austrália. A Dama NV foi investigada por uma gama mais ampla de marcas, incluindo Rebellion Casino, MoonWin, Lucky Friends, Golden Star Casino, N1 Bet e SpinsUP. Essas marcas também ofereciam aos jogadores australianos opções de jogos de azar não licenciados, particularmente jogos de azar online. A ACMA detalhou essas violações: Os serviços ofereciam 'serviços de jogos de azar', com jogos de azar no estilo de cassino ou uma mistura de azar e habilidade, jogados a dinheiro pelo cliente (conforme definido no parágrafo (e) da seção 4 do IGA). Esses avisos, parte de uma repressão mais ampla às empresas de jogos de azar não licenciadas, foram emitidos no final de 2024 e publicados no site do regulador em 2 de janeiro de 2025.
Regulador australiano de jogos de azar não desiste dos esforços de bloqueio de sites
A Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) alcançou um marco importante ao criar uma extensa lista de empresas bloqueadas com uma proibição de Provedores de Serviços de Internet (ISP), prejudicando significativamente sua capacidade de atingir cidadãos australianos. Apesar das constantes críticas quanto à eficácia dessa medida, a ACMA investigou e bloqueou efetivamente 1.117 sites que violavam a Lei de Jogos Interativos (IGA). O órgão regulador começou a impor esses bloqueios em novembro de 2019, após advertências iniciais às empresas. Como resultado, 220 empresas cessaram voluntariamente suas operações, sem exigir nenhuma fiscalização adicional da ACMA. Crédito da imagem: Unsplash.com Lembre-se de que você precisa estar logado para postar um comentário. Para enviar arquivos, arraste e solte ou clique aqui. Não foi possível reconhecer o idioma da sua resposta. Selecione seu idioma entre as seguintes opções. Sua postagem foi enviada para revisão pelos administradores do fórum para garantir a conformidade com as diretrizes da nossa comunidade. Você receberá um e-mail sobre o status do seu envio em até 48 horas.
