Resumo
- Um novo projeto de lei que visa regulamentar jogos de azar recebeu aprovação do Gabinete do Sri Lanka e do Gabinete do Procurador-Geral.
- A Lei de Regularização de Jogos de Azar legalizará jogos de azar em locais físicos, em navios offshore e online.
- A aprovação final está pendente e será concedida ou negada pelos legisladores no Parlamento.
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O Sri Lanka está prestes a estabelecer um mercado de jogos de azar totalmente regulamentado, à medida que avança com um novo projeto de lei que obteve aprovação do gabinete do Procurador-Geral, um passo crucial no processo legislativo.
O Sri Lanka está na reta final para legalizar o jogo
O projeto de lei, conhecido como Lei de Regularização de Jogos de Azar, segue agora para o Parlamento para seu debate final e provável aprovação. Os legisladores terão o voto decisivo sobre a expansão ou não da regulamentação dos jogos de azar no Sri Lanka, uma medida que visa impulsionar o turismo, atrair investimentos estrangeiros e gerar benefícios econômicos significativos para o estado. Já aprovado pelo gabinete do Sri Lanka, o projeto de lei foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira, 21 de abril, marcando um passo oficial no processo legislativo. No entanto, ele precisa superar esse obstáculo final para se tornar lei. Se aprovada, a nova legislação substituirá diversas leis obsoletas que proibiam e restringiam amplamente diversas atividades de jogos de azar. Uma característica fundamental da proposta é a criação de um órgão regulador dedicado, a Autoridade de Regulamentação de Jogos de Azar, que licenciará os operadores e garantirá a conformidade do setor.
A indústria do jogo no Sri Lanka está prestes a se espalhar para a terra, a água e a Internet
A lei proposta é ambiciosa, visando liberalizar imediatamente o mercado e desenvolver uma indústria abrangente de jogos de azar. Ela planeja incluir cassinos físicos, resorts integrados na Zona Econômica Especial da Cidade Portuária de Colombo, cassinos em barcos offshore e até sites de jogos de azar online acessíveis a jogadores locais. Essa legislação abrangente explora praticamente todas as oportunidades, embora o país esteja ciente dos riscos associados aos jogos de azar. O recém-criado órgão regulador de jogos de azar será responsável por supervisionar esta e outras áreas legislativas vitais, como os procedimentos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de conheça seu cliente (KYC). Crédito da imagem: Unsplash.com
